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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2013 - 11:40

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Agravo de instrumento em recurso de revista.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Abril de 2013 - 12:20

Condição de administrador de fato da reclamada.

Mesmo não formalizada sua condição de administrador, reconheceu-se ser o preposto efetivamente legitimado
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 12:19

Agravo de instrumento em recurso de revista. Assalto a ônibus.

Responsabilidade civil da empregadora.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 17:19

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Assédio sexual.

Indenização por dano moral. Quantum indenizatório. Reexame de fatos e provas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 10:04

Recurso de revista. Indenização. Curso pela internet.

Bancário. Horas extras. Cargo de confiança.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 17:15

Recurso de revista. Integração dos vales para refeição e transporte ao salário.

Pagamento das parcelas em obediência à norma coletiva. Pagamento espontâneo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Abril de 2013 - 12:10

Ação civil pública. Atos antissindicais.

Dano moral coletivo. Indenização.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Março de 2012 - 12:15

Agravo de instrumento em recurso de revista em recurso de revista. Trabalhador rural.

Horas in itinere.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 14:11

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Indenização por dano moral. Imagem e honra.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Maio de 2013 - 12:40

Bradesco. Direito de reintegração.

Direito de motivação da dispensa garantido por decreto estadual. Incorporação ao contrato de trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2012 - 12:35

Recurso de revista. Estabilidade provisória. Despedida com justa causa.

Dano moral. Indenização.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Junho de 2012 - 14:45

Administração pública. Contratação mediante realização de prévio processo seletivo.

Recurso de revista. Nulidade da contratação que não se configura.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 13:16

Recurso de revista. Exigência de juntada de cópia autenticada do contrato social.

Retirada da via original da guia DARF juntada com o recurso ordinário pela secretaria da vara do trabalho.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 08 de Junho de 2011 - 14:34

Apelação cível.

Contratos bancários. Comissão de permanência.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 28 de Abril de 2011 - 12:40

Moeda falsa. Autoria e materialidade. Comprovadas.

Dolo configurado.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 10:53

Vítima de silicose: por não apresentar nenhuma prova para relacionar doença ao trabalho, família não obtém indenização

manteve, na prática, sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MG.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2013 - 11:20

Recurso de revista interposto pela reclamada.

Nulidade. Cerceamento do direito de defesa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 16:55

Recurso de revista. Indenização por dano moral. Atraso no pagamento dos salários.

Incabível o deferimento da indenização por danos morais apenas pelo fato do atraso no pagamento dos salários.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Junho de 2013 - 11:20

Recurso de revista. Intervalo intrajornada. Redução por norma coletiva.

Autorização estatal. Validade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Junho de 2013 - 10:40

Recurso de revista interposto pela Dafra da Amazônia Indústria e Comércio de Motocicletas LTDA. Acidente de trabalho.

Indenização por dano moral e material.

Exibindo resultado de 5261 até 5280 de um total de 96309

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Mesmo não formalizada sua condição de administrador, reconheceu-se ser o preposto efetivamente legitimado

Responsabilidade civil da empregadora.

Indenização por dano moral. Quantum indenizatório. Reexame de fatos e provas.

Bancário. Horas extras. Cargo de confiança.

Pagamento das parcelas em obediência à norma coletiva. Pagamento espontâneo.

Dano moral coletivo. Indenização.

Horas in itinere.

Indenização por dano moral. Imagem e honra.

Direito de motivação da dispensa garantido por decreto estadual. Incorporação ao contrato de trabalho.

Dano moral. Indenização.

Recurso de revista. Nulidade da contratação que não se configura.

Retirada da via original da guia DARF juntada com o recurso ordinário pela secretaria da vara do trabalho.

Contratos bancários. Comissão de permanência.

Dolo configurado.

manteve, na prática, sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MG.

Nulidade. Cerceamento do direito de defesa.

Incabível o deferimento da indenização por danos morais apenas pelo fato do atraso no pagamento dos salários.

Autorização estatal. Validade.

Indenização por dano moral e material.

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